Etapas do Projeto Participe

ETAPA 1

Planejamento, Diagnósticos e Estudos

Modelagem do Projeto

Esta é a primeira fase do projeto, em que realizamos levantamentos, analisamos nossa infraestrutura de iluminação e propomos os cenários para iluminar todos os municípios. Além disso, estudamos as leis relacionadas e avaliamos se o projeto é viável.

Status: Finalizado

ETAPA 2

Estruturação do contrato

Lei PPP Municipal

Nesta Etapa 2, há a consolidação dos estudos e elaboração do contrato de PPP. Um ponto de destaque é que, para instituir uma PPP em qualquer município brasileiro é necessário que haja uma lei municipal para tal. Por isso, enviamos uma lei autorizativa às Câmaras municipais.

Status: Finalizado

ETAPA 3

Validação Externa

Consulta Pública

Com os estudos e minutas do Edital, Contrato e Anexo prontos, convidamos toda a sociedade a participar. Neste momento TODOS podem analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações, visando uma PPP democrática e que atenda a todos.

AVISO-CONSULTA-PUBLICA-DOU-10-05-2024

AVISO-CONSULTA-PUBLICA-DIOE-10-05-2024

AVISO CONSULTA PÚBLICA – TRIBUNA PR – 15-05-2024

AVISO-CONSULTA-PUBLICA-DIARIO-DOS-MUNICIPIOS-10-05-2024

AVISO-CONSULTA-PUBLICA-FOLHA-DE-IRATI-10-05-2024

Data: 13/05/2024 à 14/06/2024.

Para mais informações acesse o link: https://conderpr.org/documentos-e-materiais/

Audiência Pública

Durante a Consulta Pública, faremos uma Audiência Pública presencial, com transmissão on-line, para apresentação do projeto à sociedade civil e aos interessados, para tirar eventuais dúvidas. O momento é dedicado a toda a população.

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA – DOU – 23-05-2024

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIOE – 23-05-2024

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA – TRIBUNA PR – 24-05-2024

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO DOS MUNICIPIOS – 23-05-2024

AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA – FOLHA DE IRATI – 23-05-2024

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.28.05.2024

Data: 11/06/2024 às 14 horas na Sede da Amcespar em Irati – PR.

Roadshow

Neste momento, apresentamos aos investidores interessados o projeto, tiramos dúvidas e, se necessário, aprimoramos nossos estudos. O objetivo é atrair os melhores investimentos aos municípios participantes e construir um projeto também interessante aos stakeholders.

Data: Em breve será divulgada.

ETAPA 4

Licitação e Contratação

Leilão

O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A concessionária vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que o Consórcio CONDER paga ao concessionário mensalmente).

Assinatura do contrato

Por fim, há a assinatura do contrato. A concessionária vencedora assina o contrato com o Consórcio, passando a gerir e operar o serviço de iluminação pública dos municípios.

Acessibilidade