Resoluções

2024

Resolução 03/2024: Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do CONDER, para o Exercício de 2024, no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais).

Resolução 02/2024: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CONDER para o exercício financeiro de 2024.

Resolução 01/2024: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional -CONDER para o exercício financeiro de 2024.

2023

Resolução 016/2023: Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 e o serviço de informações ao cidadão já realizado no âmbito do CONDER – Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional.

Resolução 013/2023: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CONDER para o exercício financeiro de 2023.

Resolução 010/2023: Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, para exercício de 2024.

Resolução 009/2023: Dispõe sobre os programas, projetos, ações e atividades do PLACIC – Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum para Elaboração Orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER para o exercício de 2024.

Resolução 008/2023: Dispõe sobre a retenção de imposto de renda sobre os pagamentos realizados a pessoas físicas e/ou jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências.

Resolução 005/2023: Dispõe sobre a indicação de equipe técnico-administrativa dos Municípios Consorciados para acompanhamento e fiscalização de Contrato Administrativo.

Resolução 004/2023: Dispõe sobre a indicação de equipe técnico-administrativa para acompanhamento do projeto e operação da concessão referente a Proposta, no Chamamento Público Conjunto entre CAIXA e BNDES No 01/2022, para a realização de estudos de estruturação de concessão para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Resolução 003/2023: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CONDER para o exercício financeiro de 2023.

 

Acessibilidade