DOCUMENTOS EDITALÍCIOS
- Minuta de Edital
- APÊNDICE 2 – MINUTA DE CONTRATO
- Anexo 4 – Caderno de Encargos da Concessionária
- Anexo 5 – Diretrizes Minínas Socioambientais
- Anexo 6 – Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo 7 – Mecanismo de Pagamento
- Anexo 8 – Contrato com a instituição financeira depositária
- Anexo 9 – Diretrizes do Verificador Independente
- Anexo 10 – Diretrizes para Iluminação Especial
ESTUDOS REFERENCIAIS (NÃO VINCULANTES)
Relatório Situação Técnico-Operacional e anexos;
- Relatório Situação Técnico-Operacional
- ANEXO I – Cadastros da Rede de Iluminação Pública
- ANEXO II – Resultados da Qualidade de IP
- ANEXO III – Classificação de Vias
Relatório Estudos de Engenharia e anexos;
- Relatório de Engenharia
- ANEXO I – Vias classificadas em níveis de iluminação pública
- ANEXO II – Tipologias de Montagem Inspecionadas na Amostra
- ANEXO III – Resultados da correlação entre inventário e inspeção
- ANEXO IV – Orçamentos de luminárias LED por faixa de fluxo luminoso
- ANEXO V – Composição de Custos para as Correções de Pontos Escuros
- ANEXO VI – Levantamento e proposição de iluminação em áreas especiais
- ANEXO VII – Composição de custos para estruturas de ampliação
- ANEXO VIII – Composição de custos para projetos luminotécnicos de destaque
- ANEXO IX – Composição de custos para a elaboração do Plano de Transição Operacional e do Plano de Modernização
- ANEXO X – Composição de custos para a elaboração de projetos de modernização e eficientização para rede de iluminação pública
- ANEXO XI – Composição dos veículos de manutenção da rede de iluminação pública
- Relatório Perguntas e Respostas – Consulta Pública